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Normas

Ministério da Saúde
Portarias e Resoluções de Conselhos
Portarias IPGU
Ações Judiciais Julgadas

Implatação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família

PNPIC no SUS: atitude de ampliação e acesso

Revista Saúde da Família-PNPICs

PORTARIA Nº 699/GM, de 30/03/2006

Portaria MS n° 84, de 25/03/2009

Portaria MS nº 0154, de 04/03/2008

Portaria MS nº 853, de 17/11/2006

Portatia MS nº 971, de 03/05/2006
PROJETO DE LEI Nº 770, DE 2010

Conselho de Saúde do DF: Acupuntura não é só para médicos

Recomendação do Conselho Nacional de Saúde 20/2019
Recomendação do Conselho Nacional de Saúde 21/2019

CFBM - Conselho Federal de Biomedicina

Portarias

Resoluções

Resolução CFBM nº 02, de 25/03/1995

Resolução CFBM nº 02, de 03/02/86

CFF - Conselho Federal de Farmácia

Portarias

Resoluções

Resolução CFF nº 353, de 23/08/2000

CFFa - Conselho Federal de Fonaudiologia

Portarias

Resoluções

Resolução CFFa n° 272, de 20/04/2001

CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária

Portarias

Resoluções

Resolução CFMV nº 625, de 16/03/1995

CFP - Conselho Federal de Psicologia

Portarias

Resoluções

Resolução CFP N° 005, de 24/05/2002

COFEN - Conselho Federal de Enfermagem

Portarias

Portaria COFEN nº 024, de 19/07/2005

Resoluções

Resolução COFEN nº 283, de 05/08/2003

Resolução COFEN nº 197, de 19/03/1997

COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Portarias

ACUPUNTURA

Portaria COFFITO nº 068 - Acupunt. S. J. Rio Preto

Portaria COFFITO nº 067 - Acupunt. Belo Horizonte

Portaria COFFITO nº 066 - Acupuntura Foz do Iguaçu

Portaria COFFITO nº 151 - Acupuntura em Marília/SP

Portaria COFFITO nº 150 - Acup. Montes Claros/MG

Portaria COFFITO nº 149 - Acupuntura em Natal/RN

Portaria COFFITO nº 082 - Acupuntura Salvador/BA

Portaria COFFITO nº 078 - Acupuntura Valinhos/SP

Portaria COFFITO nº 065 - Acup. S. José dos Campos

Portaria COFFITO nº 060 - Acupuntura Rio Verde/GO

Portaria COFFITO nº 059 - Acupuntura em Palmas/TO

Portaria COFFITO nº 058 - Acupuntura Brasília/DF

Portaria COFFITO nº 057 - Acupuntura Campo Belo/MG

Portaria COFFITO nº 039 - Acupuntura em Goiânia/GO

Portaria COFFITO nº 007 - Acupuntura Uberlândia/MG

FISIOTERAPIA DERMATO - FUNCIONAL

Portaria COFFITO nº 047 - Dermato Func. Rio Verde

Portaria COFFITO nº 067 - Dermato Funcional Gyn

Portaria COFFITO nº 050 - Dermato Funcional Udi

FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA - FUNCIONAL

Portaria COFFITO nº 065 - Ortopédica Funcional RV

Portaria COFFITO nº 064 - Ortopédica Funcional Gyn

Portaria COFFITO nº 063 - Ortopédica Funcional Udi

OSTEOPATIA

Portaria COFFITO nº 046 - Osteopatia Rio Verde/GO

Portaria COFFITO nº 099 - Osteopatia Uberlândia/MG

RPG/RS

Portaria COFFITO nº 070 - RPG/RS Belo Horizonte/MG

Portaria COFFITO nº 069 - RPG/RS em S.J.Rio Preto

Portaria COFFITO nº 023 - RPG/RS em Valinhos/SP

Portaria COFFITO nº 022 - RPG/RS em Salvador/BA

Portaria COFFITO nº 021 - RPG/RS em Marília/SP

Portaria COFFITO nº 045 - RPG/RS em Divinópolis/MG

Portaria COFFITO nº 044 - RPG/RS em Rio Verde/GO

Portaria COFFITO nº 043 - RPG/RS em Goiânia/GO

Portaria COFFITO nº 098 - RPG/RS em Uberlândia/MG

Resoluções

Resolução COFFITO nº 325, de 23/03/2007

Resolução COFFITO nº 260, de 11/02/2004

Resolução COFFITO nº 259, de 18/12/2003

Resolução COFFITO nº 232, de 27/02/2002

Resolução COFFITO nº 108, de 05/06/2001

Resolução COFFITO nº 221, de 23/05/2001

Resolução COFFITO nº 219, de 14/12/2000

Resolução COFFITO nº 201, de 24/06/1999

Resolução COFFITO nº 097, de 22/04/1988

Resolução COFFITO nº 060, de 29/10/1985

CONFF - Conselho Federal de Educação Física

Portarias

Resoluções

Resolução CONFEF nº 069, de 16/12/2003

PORTARIA IPGU - N. 08 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA IPGU - n. 001 DE 13 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA IPGU - n. 002 DE 13 DE JUNHO DE 2022

Mandado de Segurança - Parecer nº. 487 /2004

Decicisão Judicial - Processo nº. 200372000034420

Mandado de Segurança - Parecer nº. 487 /2004

Decicisão Judicial - Sentença nº.652/2001

Ação Ordinária de n. 2004.71.00.039549-1/RS
Decisão sobre Acupuntura Estado do Rio de Janeiro